sexta-feira, 24 de julho de 2020

Projeto de Lei idiota


O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) está comemorando a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria prevendo a fixação de placas informativas, em estabelecimentos públicos e privados, sobre a Lei Estadual 9036/2007 que proíbe e pune atos discriminatórios em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

A placa deve conter: 

“Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é ilegal e acarreta multa – Lei Estadual Nº9.036/2007”.

Isso é uma idiotice. O Projeto de Lei é copiado do Estado da Paraíba. Tanto é que a questão foi judicializada por lá. É uma ação descriminatória.

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