quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Carnaval 2020: MPRN divulga campanha sobre importunação sexual

O carnaval 2020 está chegando e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começou a divulgar a campanha #NãoVacilaNaFolia. A intenção é esclarecer e dar dicas sobre o crime de importunação sexual. O crime de importunação sexual é um ato libidinoso praticado sem autorização a fim de satisfazer desejo próprio ou de outra pessoa. O crime pode levar a uma pena de um a cinco anos de prisão.
“Carnaval é uma festa de alegria e de liberdade. No entanto, as pessoas não devem confundir isso como uma licença ou salvo-conduto para praticar o assédio contra as mulheres”, comenta a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid/MPRN), Érica Canuto, ressaltando que comumente as pessoas, não só os homens, mas também as mulheres, têm muita dúvida sobre o que é assédio e o que é a paquera.
“O limite é justamente a autonomia e a liberdade da mulher. Entendam quando a mulher diz um não como um não. Muitas vezes os homens encaram como sendo a mulher se fazendo de difícil. E aí puxa a mulher, puxa o braço, puxa o cabelo. Quando ela se recusa, ele xinga com palavrões”, pontuou. A promotora ainda sugere que as mulheres tenham sempre à mão o celular, para tentar gravar e filmar. “A violência doméstica é sempre de alguém do convívio da vítima. Porém, o assédio e a importunação sexual, especialmente no Carnaval, será de uma pessoa desconhecida. E nesse caso, ficará mais fácil localizar e responsabilizar o autor da agressão se a mulher conseguir filmar ou fotografar”, orientou.

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