quinta-feira, 19 de abril de 2018

PCdoB pede no STF fim de prisões após condenação em 2ª instância

PCdoB entrou com um pedido de liminar nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para que todas as prisões decretadas em virtude de condenação em segunda instância no país sejam anuladas.
O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que foi escolhido porque já relata outras duas ações sobre o mesmo tema. Ele é contrário à execução antecipada da pena.

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