quarta-feira, 14 de março de 2018

Nepotismo na mira do MP em Lagoa Salgada

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Lagoa Salgada, cidade do Agreste potiguar, exonere, no prazo de 30 dias todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo com gestores municipais. A recomendação, publicada na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE), visa combater a prática de nepotismo na cidade.
Além disso, a 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, comarca onde Lagoa Salgada está inserida, recomendou que a Prefeitura rescinda, também em 30 dias, os contratos realizados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de pessoas que sejam parentes dos gestores municipais. Devem ser exoneradas ou ter os contratos rescindidos as pessoas que sejam parentes do prefeito, do vice-prefeito, de secretários municipais, do procurador-geral do Município, do chefe de Gabinete, de qualquer outro cargo comissionado do Município e ainda de vereadores.

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