quinta-feira, 22 de março de 2018

Audiência pública vai debater novas medidas de fiscalização para evitar feminicídios no RN


Preocupada com o avanço dos casos de feminicídio no Rio Grande do Norte, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Cristiane Dantas, vai realizar na próxima segunda-feira (26), às 9h, no auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa, uma audiência pública com o tema “Feminicídio: Como deter os agressores e evitar a morte anunciada”. O objetivo é discutir novas formas de garantir a integridade das mulheres que denunciam agressores por violência doméstica.
“Após a morte de uma mulher na Zona Norte que tinha medida protetiva e tinha seguido os trâmites indicados pela Delegacia da Mulher, precisamos reforçar a orientação às vítimas de que as ameaças dos agressores não podem ser subestimadas, assim como temos que garantir, por meio da lei, que o agressor uma vez denunciado e respondendo a processo judicial se mantenha afastado da vítima”, pondera a deputada.
Em 2017, o Rio Grande do Norte passou a contar com a Patrulha Maria da Penha criada por meio da Lei Nº 10.097/16, de iniciativa de Cristiane Dantas. A patrulha tem como finalidade a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, mas tem atuado com dificuldade por falta de veículos para fazer a ronda preventiva.
“O funcionamento mais efetivo da Patrulha também será uma das reivindicações, assim como a ampliação desse serviço para outras cidades do Estado. Por outro lado, precisamos garantir pelos meios legais que, em vez das mulheres perderem a liberdade ao serem recolhidas em abrigos, os agressores é que sejam presos preventivamente durante o processo e sejam obrigados a participar do grupo reflexivo do Ministério Público. Quem precisa também ser acompanhado de perto são os homens”, avalia Cristiane.
Outras medidas que serão abordadas para a fiscalização dos agressores com a implantação do botão do pânico e a obrigatoriedade do uso das tornozeleiras eletrônicas pelos acusados.

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